País ainda não cumpre requisitos para erradicar crime, segundo documento. Para especialistas, silêncio das vítimas e falta de dados dificultam combate.

Há uma semana, um grupo de dez dançarinos brasileiros desembarcou em São Paulo após 41 dias durante os quais se apresentaram na Turquia sem receber nada pelo trabalho. O contrato, feito com uma empresa turco via e-mail, previa uma série de apresentações em hotéis e um salário de US$ 10 mil mensais (cerca de R$ 17,7 mil)durante um semestre.

“Fomos lesados financeiramente, torturados psicologicamente na condição de reclamantes pela própria policia local, por influência da máfia”, desabafa o produtor cultural carioca, Paulo Franco, que fechou o contrato em nome do grupo após pesquisar na internet e não achar “nada que maculasse” o nome da empresa.

Ao chegar a Bodrum, na costa asiática do país, o grupo diz ter se deparado com condições “precárias” de hospedagem e alimentação. Além disso, voltaram ao Brasil sem ver um centavo dos pagamentos, depois, segundo Franco, de terem sofrido ameaças de morte de um dos contratantes e terem passado mais de oito horas à disposição da Jandarma, a guarda nacional turca, que queria deportar os brasileiros após a denúncia.

O caso, ainda sob investigação, parece se encaixar no perfil de um crime cada vez mais comum no Brasil: o tráfico internacional de seres humanos. A prática em si não é novidade, mas passou a ser combatida internacionalmente de forma mais organizada a partir de 2000, após uma convenção das Nações Unidas sobre o tema em Palermo, na Itália.

O Protocolo de Palermo, assinado por 147 países, definiu o tráfico de pessoas como sendo “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade [...] para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” Nesta semana, quando se completam dez anos da Convenção de Palermo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou um relatório em que avalia que o Brasil ainda não põe em prática todas as medidas necessárias para a erradicação do tráfico de pessoas. O documento também aponta a impunidade como um dos principais desafios do país.

“A resposta do governo tem sido forte, mas insuficiente para erradicar o fenômeno, especialmente em função do grande número de vítimas presentes no país, além dos muitos brasileiros traficados no exterior”, diz o documento, que classifica o Brasil na categoria 2, grupo no qual estão nações que "não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas estão empreendendo esforços significativos para tanto" (veja quadro).