O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso uma proposta com mudanças na tributação do rendimento da poupança. Pela proposta, contas com saldo superior a R$ 50 mil pagarão imposto de renda sobre a rentabilidade a partir do ano que vem.

Segundo Mantega, os ajustes visam “garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante para o grosso da população brasileira”.

“A medida vem no sentido de impedir que grandes investidores migrem para a poupança, de modo a distorcer esse mecanismo, que é feito para pequenos investidores e não grandes investidores”, explicou.

Segundo o ministro, 99% das contas de poupança tem saldo inferior a R$ 50 mil, ou seja, são investimentos de pequenos investidores. Mantega acrescentou que, caso a medida não fosse tomada, a poupança deixaria de ser um “porto seguro para os pequenos investidores” e viraria “instrumento de especulação”, mas salientou que o governo “não está mexendo nas regras básicas da poupança”.

"Nós temos que aprovar a lei este ano. A lei será discutida no congresso e vai entrar em vigot no ano que vem. Então todo mundo tem tempo de pensar," finalizou o ministro.

O objetivo da equipe econômica do governo é manter os fundos de investimento atrativos e ao mesmo tempo evitar que os grandes investidores deixem de aplicar nos fundos de investimento, em virtude das constantes reduções na taxa básica de juros, que está atualmente em 10,25% ao ano.

Se confirmada nos próximos meses a tendência de baixa da Selic, as poupanças poderiam ficar mais atrativas que os fundos, pois não cobram taxas administrativas e IR e têm rentabilidade garantida de 6% ao ano, além da Taxa Referencial (TR).

Lula e Paulo Bernardo

Ontem, em Cubatão (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha afirmado que ainda não havia previsão para o anúncio de mudanças na caderneta de poupança.

Lula já havia confirmado, no mês passado, que seriam feitas mudanças, mas que elas não prejudicariam o poupador.

Também na terça-feira (12), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo afirmou que o projeto de mudanças estava "na reta final de elaboração".